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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Codhab convoca moradores do Varjão para regularizar imóveis

Eles terão prazo de 30 dias para a apresentação de documentos. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social
Agência Brasilia

Nesta etapa, serão notificados os ocupantes de lotes de propriedade da Codhab que já foram objeto de projeto de regularização / Fotos: Tony Winston/Agência Brasília

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) irá realizar a habilitação dos moradores da Vila Varjão, com o objetivo de promover a titulação dos respectivos imóveis, distribuídos no âmbito de programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social.

A Codhab notificará, a partir de quinta-feira (23), moradores da Vila Varjão. Eles terão o prazo de 30 dias para providenciar a documentação solicitada. A documentação deverá ser entregue no posto de atendimento que vai funcionar na Administração Regional da Vila Varjão, entre 24 de junho e 26 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Serão notificados, nesta etapa, os ocupantes de lotes de propriedade da Codhab que já foram objeto de projeto de regularização, devidamente registrado em cartório. O objetivo é identificar o ocupante e, com base nos documentos entregues, estabelecer a forma de repasse – doação, venda direta ou licitação com preferência, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação em vigor.

Ao final do processo, a Codhab pretende concluir um processo histórico de regularização, com a entrega de escrituras definitivas aos moradores, garantindo o direito de moradia e diminuindo o déficit habitacional, ao mesmo tempo em que pretende facilitar o acesso ao crédito oficial e à possibilidade de investimento privado na habitação.

*Com informações da Codhab

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