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sábado, 20 de abril de 2019

Ministros querem análise de inquérito pelo plenário do STF, após revogação de censura aos sites

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

Por Gerson Camarotti

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites “O Antagonista” e o da revista “Crusoé”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliam que será preciso levar ao plenário a análise do inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra a Corte.

A percepção majoritária no STF é que o episódio da censura trouxe enorme desgaste ao tribunal. Ao ponto de o próprio decano, ministro Celso de Mello, ter feito uma rara manifestação em nota com duras críticas à censura. “O decano falou pelo conjunto dos ministros”, disse ao blog um integrante do STF.

Caso não houvesse o recuo, vários ministros cogitavam manifestações sobre o tema em julgamentos nas turmas, ou até mesmo em palestras, sobre o casos envolvendo a imprensa. O ministro Marco Aurélio Mello já tinha, inclusive, concedido entrevistas sobre o tema.

A avaliação no Supremo é que a decisão de Moraes ajudou a diminuir o ambiente de desconforto interno entre os ministros da Corte. Mas que, mesmo assim, o inquérito aberto pelo presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, ainda causa divisão no STF. “O episódio terá que ser levado ao plenário”, defendeu ao blog outro integrante do Supremo.

De todo jeito, mesmo diante do desgaste, ministros reconhecem que o debate público sobre a censura teve um efeito positivo: o fortalecimento da liberdade de imprensa, um pilar da democracia. “A sociedade ficou vigilante”, reforçou esse ministro.

Com informações do G1

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