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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Eventos no Parque só com autorização

Wellington Botelho

Os constantes eventos realizados no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek já renderam ao Governo de Brasília, somente neste ano, cerca de R$ 65 mil. Para realizar um evento no local é necessária autorização da Administração Regional e o pagamento para ocupação da área. Ainda segundo informações da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, os valores arrecadados são destinados aos cofres públicos.

Além de uma longa documentação apresentada a Administração Regional, é necessário apresentar projeto básico apontando as condições necessárias de segurança, as medidas de prevenção contra incêndio e pânico e o número de pessoas que trabalharão no evento. As regras estão na Lei nº 5.281 de 24 de dezembro de 2013.

O local consta na lista de prioridades de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do governo de Brasília. A previsão é de que o processo de concessão comece em 2017. Em nota, a Secretaria informou que a ideia da PPP do Parque da Cidade é otimizar a gestão do local oferecendo pontos comerciais para a vencedora do certame, além dos espaços publicitários e demais áreas passíveis de exploração, sem interferir naqueles espaços já utilizados publicamente pela população.

Em contrapartida, o vencedor do processo terá de investir na melhoria das áreas do Parque e na manutenção da infraestrutura, garantindo a segurança. Ainda segundo a secretaria, a iniciativa não pretende cobrar a entrada ou determinados acessos aos frequentadores, bem como às quadras esportivas e outras áreas comuns. 
Da redação do Alô
Foto: Elicya Andrade

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