Estatutários têm até 45 dias para manifestar interesse ou indicar outras unidades de preferência. Formulário on-line pode ser acessado apenas em computadores ligados à rede da Saúde.
Os servidores do Hospital de Base podem optar, a partir desta sexta-feira (21), por permanecerem na unidade — que será gerida pelo instituto criado neste mês com o mesmo nome — ou por serem transferidos para outros locais da Secretaria de Saúde. Eles têm até 45 dias para tomar a decisão, conforme a Portaria nº 345, que entrou em vigor hoje.
Para manifestar o interesse, é preciso preencher um formulário eletrônico disponível no site da pasta. O acesso ao documento é permitido somente a computadores ligados à rede da Saúde.
Com a cessão especial ao Instituto Hospital de Base do DF, a carga horária dos profissionais será mantida, e eles terão preservados todos os direitos relativos ao regime estatutário, inclusive no que tange à remuneração e à contagem de tempo de serviço.
Já aqueles que optarem pela remoção devem indicar até três unidades de preferência.
Segundo o texto, o servidor que não se manifestar no prazo perderá qualquer prioridade na indicação da preferência para a nova lotação, que será feita em até 180 dias após o início da vigência do contrato de gestão com o instituto.
A lotação dependerá de critérios como necessidade do serviço, redução dos custos com horas extras e manutenção preferencialmente das atividades da mesma natureza daquelas já exercidas no Base.
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