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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Parceria com o Ministério do Planejamento prevê melhor aplicação dos recursos públicos no DF

Acordo para capacitar servidores locais foi assinado nesta quarta (9) pelo governador Rodrigo Rollemberg e pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

O termo de adesão à Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) foi assinado entre o governo de Brasília e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nesta quarta-feira (9). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e marca o segundo dia de atividades do Fórum da Rede Siconv.

Acordo para capacitar servidores locais foi assinado nesta quarta (9) pelo secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, pelo governador Rodrigo Rollemberg e pela secretária de Planejamento do DF, Leany Lemos. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O acordo de cooperação renova a parceria para capacitar servidores do Distrito Federal para a melhor execução de recursos transferidos pela União. Hoje, o DF é a unidade federativa líder no ranking do número de pessoas capacitadas para a atividade — são cerca de 30 mil profissionais formados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A melhor formação dos servidores na execução orçamentária é uma forma de melhorar a prestação dos serviços à população, como destaca o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “O fortalecimento da rede Siconv é um instrumento de gestão, de fortalecimento da democracia participativa do nosso País”, afirma.

O contato direto entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Planejamento permite a aplicação contínua de medidas de aperfeiçoamento do uso dos recursos repassados pelo governo federal. É o que destaca a titular do Planejamento, Leany Lemos. “O DF será piloto de um programa do ministério para melhorar a execução das transferências voluntárias, fundamentais nesse momento em que não temos crescimento de receita e estamos praticamente no terceiro ano de recessão”, diz.

A parceria visa mudar o atual cenário de falta de aplicação dos recursos públicos, defende o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin. “Não adianta mais transferir responsabilidades pelas dificuldades que encontramos na gestão no dia a dia. Se temos hoje um terço dos recursos transferidos aos diversos entes sem execução, não adianta imaginar um único responsável”, explicou.
O que é Siconv

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criado pelo governo federal, é uma ferramenta de cadastro e gerenciamento de transferências financeiras da União para as unidades federativas.

O fórum é destinado a servidores das áreas de contratos e convênios federais dos órgãos estaduais e distrital. A ideia é integrar os setores que utilizam essa rede.

O encontro conta com a parceria de ministérios como o do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; autarquias e fundações do Executivo federal; governos estaduais e municipais; Tribunal de Contas da União e estaduais; Ministério Público Federal e estaduais; associações municipalistas; Fundação Nacional da Qualidade; Escola Nacional da Administração Pública; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas; Frente Nacional dos Prefeitos; e Instituto Serzedello Corrêa.

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