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terça-feira, 21 de maio de 2019

GDF investe em abertura crescente para novas parcerias

O secretário de Projetos Especiais do DF, Everardo Gueiros, se reuniu, no México, com importantes especialistas em tecnologia e mobilidade.
Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília

Durante evento no México, secretário de Projetos Especiais do DF participa de discussões sobre programas de desenvolvimento elaborados para cidades latinoamericanas.

O secretário de Projetos Especiais do Distrito Federal, Everardo Gueiros, foi um dos participantes da cúpula do programa Cidadãos Conectados na América Latina. Organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo aplicativo Waze, o evento aconteceu nos últimos dias 14 e 15, no escritório do Google, na cidade do México. Representante do Governo do Distrito Federal, Gueiros viajou com a missão de trocar experiências e prospectar parcerias para projetos que beneficiem a população de Brasília e regiões administrativas.

O secretário destacou a nova dinâmica empreendedora que está sendo adotada pelo GDF para transformar o DF em um ambiente de negócios mais atrativo para parcerias com entidades e iniciativa privada. A operação será feita por meio de mecanismos que permitam baixo risco de investimentos, melhor segurança jurídica e maior transparência para os possíveis investidores e parceiros.

Segundo Gueiros, o objetivo é consolidar financiamentos e programas, via parcerias público-privadas (PPPs), concessões e outras modalidades de parcerias que ajudem a destravar obras e a viabilizar projetos estruturantes para o Distrito Federal.

A edição deste ano da cúpula reuniu alguns dos mais importantes parceiros e especialistas em mobilidade e tecnologia, para compartilhar melhores práticas e interagir sobre o futuro da mobilidade nas cidades latino-americanas.

Além de acompanhar as palestras e conhecer as inovações observadas na área de tecnologia e mobilidade, Gueiros participou de reuniões exclusivas com dois representantes do BID: o diretor de projetos estratégicos, Oscar Mitnik, e a diretora de projetos do setor privado, Patricia Yanez. Durante o encontro, foram discutidos desafios da mobilidade urbana no DF e possibilidades de parcerias em estacionamentos, alternativas para mobilidade ativa da população e integração entre modais de transporte.

Cidadãos conectados

A cúpula Cidadãos Conectados na América Latina foi elaborada para intuito proporcionar a líderes de cidades latinoamericanas oportunidades para ouvir especialistas e estabelecer novas redes que ajudem a reforçar a cooperação na região.

Oficialmente aberto pelo diretor de desenvolvimento comercial e parcerias globais da Waze, Aron Di Castro, o evento, em seu primeiro dia, contou com palestra da diretora do BID, Carola Alvarez, sobre os compromissos da entidade com a América Latina e a estratégia para o desenvolvimento da região.

Também foram proferidas palestras sobre a forma como as cidades têm abordado o crescimento urbano e as políticas e programas considerados exitosos, com exemplos de modelos multimodais criados para atender ao crescimento e planejamento. Outro tema debatido entre os especialistas foi a maneira como as gestões estão lidando com isso.

No segundo dia foram realizadas palestras sobre como a demanda do tráfego nas cidades e a construção de novas políticas de mobilidade urbana. Outras palestras abordaram a questão dos incentivos para a partilha de veículos, com avaliações sobre o que tem funcionado em todo o mundo e o que é preciso ser levado em conta para o desenvolvimento de novas políticas de mobilidade.

* Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

Declaração foi feita por Bolsonaro na sua conta no Twitter.

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. 

Paralelamente, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Lenda do Rock mundial confirma participação na Campus Party Brasília 3

Evento que ocorrerá entre 19 e 23 de junho, na capital federal, terá Bruce Dickinson, vocalista de uma das maiores bandas de Rock do mundo, como um dos principais palestrantes.

A arena Mané Garricha vai tremer. Bruce Dickinson, uma das maiores lendas do Rock’n Roll mundial, vocalista de uma das principais bandas da história da música estará no palco principal da terceira edição da Campus Party Brasília.

Historiador, mestre cervejeiro, escritor, veterano militar, empreendedor, idealizador de negócios criativos e cantor, Dickinson vai falar sobre os desafios das operações no mundo do rock e da aviação comercial, suas compatibilidades e como estes universos têm similaridades. Para quem não sabe, Bruce já foi piloto e Diretor de Marketing da Astraeus Airlines, empresa de aluguel de aeronaves para outras companhias. Ele também é o homem por trás da empresa Cardiff Aviation, especializada em manutenção de aviões Airbus e Boeing. 

Com o tema Indústria 4.0, focando assuntos sobre as tendências de produção em tempos pós-contemporâneos, a #CPBSB3 acontece entre os dias 19 e 23 de junho, na capital federal.

Ingressos

Os ingressos para participar da Campus Party Brasília já estão à venda no site – https://campuse.ro/login/?next=/crm/campus-party-brasilia-2019/purchase/entrada-com-camping-cpbsb3. Os interessados poderão parcelar em 3 vezes o valor do ingresso individual (R$120,00), bem como o valor do ingresso com camping individual (R$ 210,00) e com camping duplo (R$ 220,00).

Sobre a Campus Party

A Campus Party é a maior imersão tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo. Já produziu edições nos seguintes países: Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia, Equador, Itália e Singapura. O evento está presente no Brasil há doze anos.

Desburocratização favorece instalação de usina de energia solar em Ceilândia

Em parceria com a CEB, maior geradora do modelo fotovoltaico no DF vai produzir mais de 11 mil MW ao ano.

Governador Ibaneis Rocha inaugura, em Ceilândia, a maior usina de energia fotovoltaica do DF. Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A agilidade na liberação de licenciamentos ambientais pelo Governo do Distrito Federal (GDF) colheu mais um fruto. Foi inaugurada nesta segunda-feira (20), com 100% de produção, em Ceilândia, a maior usina de energia fotovoltaica do DF. Obtida por meio da conversão de luz do sol em eletricidade, a produção alimentará a subestação da Companhia Energética de Brasília (CED) da região e será descontada do que for consumido pela empresa Claro. O empreendimento é uma parceria público privada(PPP) do Executivo com a RZK Energia e a operadora de telefonia.

O governador Ibaneis Rocha esteve no terreno de aproximadamente 12 hectares em Ceilândia Norte para a inauguração. Na área estão instalados 18 mil módulos fotovoltaicos. O licenciamento foi feito pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e é pioneiro nesse tipo de empreendimento. A celeridade com que foi emitido é inovadora no Distrito Federal e possibilitará que outras empresas de energia limpa e renovável possam se instalar com mais facilidade na região.

Até então, a licença ambiental para esse tipo de empreendimento levava alguns meses para ser emitida. No caso da usina de Ceilândia, o tempo da emissão foi de apenas uma semana. A expectativa é que projetos nos mesmos moldes que tramitarem no Ibram recebam o mesmo tratamento. “Tenho dito que onde tem agilidade não tem corrupção. Quanto mais o empresário ver que a liberação de licenças está andando, menos ele será assediado por corruptos que tentam criar dificuldades para vender facilidades”, ressaltou o governador Ibaneis.

Por ser fonte de geração renovável, a energia fotovoltaica contribui positivamente na redução de emissões de gases de efeito estufa com impacto positivo de aproximadamente milhares de toneladas de CO2 na atmosfera. Foram investidos aproximadamente R$ 26 milhões. Há a expectativa de que um novo empreendimento da RZK Energia seja instalado, também em Ceilândia.

Proposta do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é aprovada Texto que pode orientar políticas públicas entre 2020 e 2023 seguirá para apreciação do presidente da República antes de passar pelo crivo do Congresso Nacional JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA Foto: Renato Alves/Agência Brasília A proposta do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste 2020-2023 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) nesta segunda-feira (20). O texto é um referencial para negociação e implementação articulada de projetos de desenvolvimento do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, envolvendo todos os níveis de gestão. Agora, o conteúdo seguirá para apreciação da Presidência da República antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei. Conselheiro, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha participou da 11ª Reunião Ordinária acompanhado da equipe econômica: André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; Genésio Vicente, subsecretário de Captação de Recursos; Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico; e Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB). “Temos grandes potencialidades que continuam sem ser exploradas. Chegou o momento de o Centro-Oeste ser colocado no lugar que merece dentro do Brasil. Estamos com expectativa que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e a SUDECO (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) venham amparar as empresas e as infraestruturas que vai se preparar para o futuro”, pronunciou-se o governador Ibaneis Rocha. Por intervenção do chefe do Executivo do DF, o grupo aprovou, de forma unânime, a inclusão da implementação do Gasoduto Brasil Central, que promove a construção, engenharia, instalação, operação e manutenção de um duto para transporte de gás natural no Brasil. “Temos um problema muito grande que diz respeito às questão da matriz energética. Não temos um gasoduto e isso tem impedido muito o ingresso de empresas tanto nacionais quanto internacionais, em especial na área de Tecnologia da Informação. Sem isso, teremos dificuldades no nosso desenvolvimento”, argumentou, lembrando que há estudos aprofundados para que possa buscar recursos e parcerias. “Não se faz desenvolvimento sem energia que garanta fornecimento contínuo.” O texto se baseou em trabalhos anteriores, então, não foi algo feito somente nesses cinco meses de governo. O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é uma imposição feita há 30 anos pela Constituição Federal e previsto em outros dispositivos legais. A proposta apresenta perspectiva de longo prazo com a finalidade de emplacar o desenvolvimento regional na agenda brasileira. Além disso, aponta os caminhos e rumos futuros para as unidades da Federação. O prazo para envio para apreciação da Presidência da República é 31 de maio, 90 dias antes do envio do plano-plurianual ao Congresso Nacional, já que ambos os textos devem chegar juntos ao Poder Legislativo. O projeto tem sete programas indicativos, com metas e ações previstas, e abrangem assuntos de gestão pública, inovação, infraestrutura econômica e logística, estrutura social e urbana, gestão ambiental, rede policêntrica de cidades do Centro-Oeste. Este último abraça, inclusive, o Plano de Desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride). Entre os instrumentos possíveis de financiamento, são apontados o FCO, o FDCO, fundos setoriais e outros, nacionais e internacionais, como BID, Brics e CAF. “O objetivo principal do Plano é reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou Gustavo Canuto, Ministro de Desenvolvimento Regional. O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste é um colegiado composto por ministros de Estado, governadores das unidades federativas do Centro-Oeste, representante dos prefeitos da região, um representante da classe empresarial e um outro dos trabalhadores. O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e secretariado pelo superintendente da Sudeco. Ao grupo cabe aprovar os planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas que priorizem as iniciativas voltadas para a promoção dos setores relevantes da economia regional. Mais investimento em infraestrutura A reunião ainda alinhou todos os governadores do Centro-Oeste no que diz respeito à maior participação nos investimentos. “Do ponto de vista do DF já tínhamos verificado uma baixíssima execução dos recursos do FCO, o que tem determinada explicação por conta de nossas questões fundiárias. Agora, com a solução empreendida pelo BRB e recolocação dele como instituição distribuidora de recursos, vamos melhorar muito a performance do DF nos financiamentos”, relatou o governador Ibaneis Rocha. Na ocasião, os governadores conseguiram a aprovação, em conselho, de medida que permite que cada uma das unidades da Federação invistam até 30% dos valores para infraestrutura voltada para o desenvolvimento e para industrialização. A iniciativa também passará por apreciação do presidente. “Não adianta tratar de financiamento ou de projetos de infraestrutura para geração de emprego e renda se não tiver recursos para fazer infraestrutura. Um exemplo disso é o Pólo JK que temos aqui no DF. Ele existe, mas não tem asfalto, não tem energia ou água de qualidade. Por isso passa, também, a nossa área rural. Temos grande produção, mas ruas sem asfalto, localidades sem água encanada e saneamento. Tudo isso é um conjunto de obras que pode ser feito com recursos do FCO e está plenamente colocada no objetivo do Fundo Constitucional do Centro-Oeste”.

Texto que pode orientar políticas públicas entre 2020 e 2023 seguirá para apreciação do presidente da República antes de passar pelo crivo do Congresso Nacional

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A proposta do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste 2020-2023 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) nesta segunda-feira (20). O texto é um referencial para negociação e implementação articulada de projetos de desenvolvimento do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, envolvendo todos os níveis de gestão. Agora, o conteúdo seguirá para apreciação da Presidência da República antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei.

Conselheiro, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha participou da 11ª Reunião Ordinária acompanhado da equipe econômica: André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; Genésio Vicente, subsecretário de Captação de Recursos; Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico; e Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB).

“Temos grandes potencialidades que continuam sem ser exploradas. Chegou o momento de o Centro-Oeste ser colocado no lugar que merece dentro do Brasil. Estamos com expectativa que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e a SUDECO (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) venham amparar as empresas e as infraestruturas que vai se preparar para o futuro”, pronunciou-se o governador Ibaneis Rocha.

Por intervenção do chefe do Executivo do DF, o grupo aprovou, de forma unânime, a inclusão da implementação do Gasoduto Brasil Central, que promove a construção, engenharia, instalação, operação e manutenção de um duto para transporte de gás natural no Brasil. “Temos um problema muito grande que diz respeito às questão da matriz energética. Não temos um gasoduto e isso tem impedido muito o ingresso de empresas tanto nacionais quanto internacionais, em especial na área de Tecnologia da Informação. Sem isso, teremos dificuldades no nosso desenvolvimento”, argumentou, lembrando que há estudos aprofundados para que possa buscar recursos e parcerias. “Não se faz desenvolvimento sem energia que garanta fornecimento contínuo.”

O texto se baseou em trabalhos anteriores, então, não foi algo feito somente nesses cinco meses de governo. O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é uma imposição feita há 30 anos pela Constituição Federal e previsto em outros dispositivos legais. A proposta apresenta perspectiva de longo prazo com a finalidade de emplacar o desenvolvimento regional na agenda brasileira. Além disso, aponta os caminhos e rumos futuros para as unidades da Federação. O prazo para envio para apreciação da Presidência da República é 31 de maio, 90 dias antes do envio do plano-plurianual ao Congresso Nacional, já que ambos os textos devem chegar juntos ao Poder Legislativo.

O projeto tem sete programas indicativos, com metas e ações previstas, e abrangem assuntos de gestão pública, inovação, infraestrutura econômica e logística, estrutura social e urbana, gestão ambiental, rede policêntrica de cidades do Centro-Oeste. Este último abraça, inclusive, o Plano de Desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride). Entre os instrumentos possíveis de financiamento, são apontados o FCO, o FDCO, fundos setoriais e outros, nacionais e internacionais, como BID, Brics e CAF. “O objetivo principal do Plano é reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou Gustavo Canuto, Ministro de Desenvolvimento Regional.

O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste é um colegiado composto por ministros de Estado, governadores das unidades federativas do Centro-Oeste, representante dos prefeitos da região, um representante da classe empresarial e um outro dos trabalhadores. O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e secretariado pelo superintendente da Sudeco. Ao grupo cabe aprovar os planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas que priorizem as iniciativas voltadas para a promoção dos setores relevantes da economia regional.
Mais investimento em infraestrutura

A reunião ainda alinhou todos os governadores do Centro-Oeste no que diz respeito à maior participação nos investimentos. “Do ponto de vista do DF já tínhamos verificado uma baixíssima execução dos recursos do FCO, o que tem determinada explicação por conta de nossas questões fundiárias. Agora, com a solução empreendida pelo BRB e recolocação dele como instituição distribuidora de recursos, vamos melhorar muito a performance do DF nos financiamentos”, relatou o governador Ibaneis Rocha.

Na ocasião, os governadores conseguiram a aprovação, em conselho, de medida que permite que cada uma das unidades da Federação invistam até 30% dos valores para infraestrutura voltada para o desenvolvimento e para industrialização. A iniciativa também passará por apreciação do presidente.

“Não adianta tratar de financiamento ou de projetos de infraestrutura para geração de emprego e renda se não tiver recursos para fazer infraestrutura. Um exemplo disso é o Pólo JK que temos aqui no DF. Ele existe, mas não tem asfalto, não tem energia ou água de qualidade. Por isso passa, também, a nossa área rural. Temos grande produção, mas ruas sem asfalto, localidades sem água encanada e saneamento. Tudo isso é um conjunto de obras que pode ser feito com recursos do FCO e está plenamente colocada no objetivo do Fundo Constitucional do Centro-Oeste”.



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