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sábado, 20 de julho de 2019

Conheça os benefícios que pacientes oncológicos podem ter perante a legislação brasileira

Além do auxílio-doença, a isenção de impostos e até mesmo a quitação de imóveis podem ser conseguidos por quem enfrenta o câncer.

A batalha para os pacientes que enfrentam o câncer vai muito além de receber o diagnóstico da doença e iniciar o tratamento. Ao saber que é portador da enfermidade, além do desgaste físico, o paciente oncológico tem também o emocional bastante abalado e, por este motivo, por vezes precisa se ausentar do trabalho e/ou deixar de realizar atividades e afazeres praticados anteriormente.

Tais alterações do cotidiano podem gerar uma preocupação ainda maior no paciente que deveria se dedicar integralmente ao tratamento e à melhoria de sua saúde. O que acontece é que muitos pacientes oncológicos não conhecem os direitos e benefícios oferecidos pela legislação brasileira por conta de sua enfermidade. Entre eles estão o auxílio-doença, a isenção de pagamento de impostos como, por exemplo, o Imposto de Renda, IPI, ICMS e IPVA. Há ainda a possibilidade de cirurgia de reconstrução mamaria e da quitação de imóvel, entre outros benefícios.

É importante frisar que, para ter direito aos benefícios o paciente precisará ser aprovado nos requisitos necessários. Também é preciso que cada solicitação seja direcionada às instituições competentes que podem variar os pedidos referentes à documentação. É preciso verificar caso a caso, analisando a situação do paciente, mas sempre em busca de seus direitos.

“Falar sobre o assunto é essencial, uma vez que, nem sempre o paciente tem esse acesso à informação. Por vezes, ele adquire uma preocupação a mais ou se desgasta com questões que poderiam ter outro direcionamento. É uma utilidade pública que precisa ser cada vez mais compartilhada”, ressalta a oncologista Ludmila Thommen.

Sobre Ludmila Thommen

Com mais de 11 anos de trabalho na área de saúde, a oncologista Ludmila Thommenn sempre sonhou em ser médica. Fatores como cuidar do próximo e fazer diferença de forma positiva na vida das pessoas foram decisivos para a escolha da profissão. A preferência pela área da Oncologia ocorreu após a mãe da médica ser diagnosticada com um tumor no cérebro em 2005. Para Ludmila, vivenciar a fragilidade ao lado de alguém querido e participar do processo difícil ao qual o paciente é submetido durante o tratamento foram os maiores motivos para seguir na carreira que requer de seus profissionais amor e doação.

Conheça o site da Dra. Ludmila Thommen
http://draludmilathommen.com.br/

Jair Bolsonaro diz que governo não vai criar impostos

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Jornalistas. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em café da manhã com jornalistas, ele descarta recriação da CPMF

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Agenda Capital - Com informações da Ag. Brasil

Ministério da Saúde vai mudar financiamento da Atenção Primária no país

Ministério da Saúde vai mudar a forma de financiamento da Atenção Primária no país. Foto: Reprodução

Modelo que leva em conta abrangência da cobertura do saúde da família deve entrar em vigor em 2020

Por Cláudia Collucci

Após 21 anos, o Ministério da Saúde mudará a forma do financiamento da atenção primária à saúde, a assistência prestada pelas equipes de saúde da família e unidades básicas de saúde.

A proposta é que o repasse de recursos aos municípios leve em conta, entre outros, o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis.

A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderadas nesse novo modelo.

A iniciativa vem sendo discutida com gestores municipais e estaduais e tem gerando polêmica. Para alguns, ela pode comprometer a universalidade do SUS já que os recursos só chegarão para os pacientes cadastrados. Para outros, porém, corrige distorções e poderá medir a real cobertura na atenção básica.

A ideia do governo federal é que, depois da atenção primária, o novo modelo chegue à média e alta complexidade do SUS (ambulatórios de especialidades e hospitais).

Hoje, há dois pisos de atenção básica (PAB), um fixo e um variável. O primeiro é um valor (de R$ 23 a R$ 28 por ano) que oscila de acordo com a população do município estimada pelo IBGE.

Já o variável leva em conta o número de equipes de saúde da família que o município tem. Cada uma ganha entre R$ 7.100 e R$ 10.600 .0 país tem cerca de 43 mil equipes de saúde da família.

Hoje, nenhum dos dois pisos leva em conta cadastro de pacientes, produtividade, desempenho e resultados.Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Foto: Reprodução

“Vamos colocar um viés muito pesado de equidade na questão financiamento, alocando mais recursos naqueles locais que precisam de mais verbas para atender melhor as pessoas que são mais vulneráveis”, afirmou Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo ele, atualmente há 93 milhões de pessoas cadastradas na atenção primária, mas os prefeitos têm recebido verbas para uma população de 150 milhões.

Uma síntese da proposta foi apresentada no congresso de medicina de família e comunidade que ocorreu na semana passada em Cuiabá (MT).

Além do desempenho das equipes, o novo projeto levará em conta iniciativas como a informatização das unidades e os horários de atendimento expandidos. Atualmente há 17 mil equipes de saúde ainda não informatizadas.

A formação profissional especializada em saúde da família e atividades de promoção à saúde também somarão pontos para maior financiamento.

Com isso, segundo Harzheim, o dinheiro será direcionado diretamente para atividades de saúde da família.

“Temos a lei 141 de 2012, que detalha como devem ser feitos os repasses federais para a saúde, estabelece critérios para esses repasses, mas eles nunca foram formalizados.”

Ele diz que, com a mudança, será possível destinar mais recursos para a atenção primária. “A ideia é sair de uma proporção atual de 16% do orçamento do Ministério da Saúde e chegar em torno de 21%.”

O novo modelo já provoca polêmica entre os especialistas, que veem risco de comprometimento do princípio de universalidade do SUS (de atender toda a população).

“No momento em que você passa a pagar por captação [cadastro], pode deixar muita gente de fora, embora hoje, com o atual modelo, há muitos que não conseguem acessar o sistema”, diz a médica de família Claunara Schilling Mendonça, professora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Ela cita como exemplo a experiência da unidade de saúde onde atua em Porto Alegre (RS). “A gente tem tido 201 novos pacientes cadastrados por mês em uma população de classe média de 18 mil pessoas [que moram na região atendida pela unidade de saúde].”

Muitos são egressos da saúde privada, que perderam seus planos de saúde em razão da crise econômica, fenômeno que ocorre em todo o país.

Se os novos critérios do ministério já estivessem valendo, segundo a médica, esses pacientes estariam de fora da conta do ministério. “O que vamos fazer com as pessoas que não conseguem entrar na lista?”, questiona Mendonça.

Segundo ela, atualmente há muitos problemas com o cadastro de pacientes, com duplicidade de nomes, por falhas nos sistemas de informação que precisam ser resolvidos.

Para Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, o pagamento por captação aumenta a responsabilidade dos gestores e das equipes de saúde da família e mostrará quem de fato está utilizando o sistema.

“Pode ser que o diagnóstico mostre que a cobertura seja menor do que imaginamos, mas desde que não haja diminuição do número de equipes e de recursos, me parece um bom modelo”, diz.

O médico Gustavo Gusso, professor da USP, diz que na fase inicial de implantação do novo modelo é possível que alguns municípios passem a receber um valor menor. “Mas isso estimulará os prefeitos a terem um cadastro decente de pacientes, o que deveria ser a primeira coisa de qualquer tratamento”, explica.

Segundo Erno Harzheim, todas essas questões estão sendo analisadas e adequadas em conjunto com os gestores públicos. A ideia é que o modelo passe a valer a partir de 2020 com uma fase de adaptação de 12 meses.

Procurado, o Conasems (Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde), informou que as discussões estão em andamento e que não há um posicionamento oficial sobre o assunto.

A ideia é sair de uma proporção atual de 16% do orçamento do Ministério da Saúde e chegar em torno de 21%, diz Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Agenda Capital - Com informações da Folha

Fazenda envia mensagens a contribuintes sobre IPVA e IPTU, e adverte: não é vírus

Iniciativa de lembrar atrasos ajuda na arrecadação e evita multas e juros com inadimplência.
Agência Brasília

Secretaria de Fazenda só opera em meio digital na comunicação de débitos, sem jamais enviar boletos de cobrança | Foto: Jorge Cardoso / Arquivo Agência Brasília

Não é spam nem golpe: o Governo do Distrito Federal (GDF) tem enviado avisos de cobrança – por e-mail ou SMS – aos contribuintes em dívida com a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. As mensagens são encaminhadas para lembrar de atraso no pagamento do IPTU, IPVA ou outros débitos com a Receita do DF. Além de aproveitar para tranquilizar os cidadãos, uma vez que muitos desconfiam da possibilidade de vírus, o órgão reforça a necessidade de cuidado na conferência das informações (leia mais abaixo).

A medida tem por objetivo alertar o cidadão sobre o vencimento das datas de pagamento, além de reduzir a inadimplência na arrecadação dos impostos aplicados em diversas áreas da administração pública – inclusive a educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O alerta serviu para a policial civil Conceição Rodrigues Benigno, de 43 anos. Na primeira mensagem que recebeu por e-mail, a servidora pensou se tratar de um golpe depois que a data de vencimento acusada na cobrança não conferia com a que ela viu no boleto impresso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque na mensagem com o título “O pagamento do seu IPTU está atrasado” há um link seguro encaminhando o contribuinte para o site da Receita.

Acontece que Conceição se confundiu ao conferir o dia do mês no documento de 2018 – quando, na verdade, a cobrança e os vencimentos se referiam a 2019. Só então percebeu a importância do alerta para não permanecer inadimplente. “Sempre pago tudo em dia e tenho controle dos boletos que guardo numa pasta. Se não tivesse recebido a nova mensagem teria demorado ainda mais a pagar”, diz ela.

Já a professora Aline Alves dos Santos, de 36 anos, estava com uma das parcelas do IPVA em atraso. Ela conta que já havia se programado para fazer o pagamento, mas achou prudente o envio da mensagem pelo governo, principalmente para quem não está sempre atento às datas de vencimento. “É importante para aqueles que não se atentem a possíveis alterações no calendário de vencimentos.”

Nos avisos enviados aos contribuintes do Distrito Federal são informados os débitos em atraso e as possíveis consequências do não pagamento, como a negativação do nome em virtude da inscrição em dívida ativa e possível envio a protesto. Para as empresas, há ainda o risco de cancelamento de benefícios fiscais. A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão não envia boletos de cobrança.

Os boletos para pagamento podem ser emitidos pelo site da Receita ou pelo aplicativo SeFaz. O cidadão também pode procurar presencialmente uma das agências da Secretaria de Fazenda ou postos do Na Hora para regularizar seus débitos.

* Com informações da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

Praça dos Três Poderes ganha nova iluminação

Dos 150 projetores de vapor metálico localizados no ponto turístico, 120 foram substituídos por LED de 36 watts.
Agência Brasília *

Antes e Depois da nova iluminação

Uma das épocas mais bonitas para visitar Brasília é entre os meses de maio e setembro. O período seco propicia a floração dos ipês, vegetação típica do cerrado, e valoriza a cor verde vibrante das palmeiras que enfeitam a capital. A revitalização da praça situada atrás da Câmara dos Deputados, com seu jardim de palmeiras imperiais, atende a dois objetivos. Assegurar maior segurança ao local e destacar sua beleza.

Por lá, circulam diariamente funcionários do Congresso e de outros órgãos públicos, assim como um grande número de turistas, devido à localização estratégica e o simbolismo do conjunto arquitetônico que abriga os três poderes da República.

A revitalização do Jardim das Palmeiras foi concluída recentemente por equipes da Companhia Energética de Brasília, em parceria com a Secretaria de Obras do DF.

Dos 150 projetores de vapor metálico localizados no ponto turístico, 120 foram substituídos por LED de 36 watts, que traz uma luminosidade branca e mais potente para o jardim, aumentando a sensação de segurança no local.

O engenheiro Diego Rezende e sua mãe Adila Rezende faziam fotos na Praça dos Três Poderes na noite desta quinta-feira, 18/07, por volta das 20h30. Eles são de Belém (PA) e decidiram visitar os pontos turísticos de Brasília à noite, quando a temperatura está mais amena.

“Nós adoramos a iluminação. Não sabíamos da existência dessa área com as palmeiras. Foi a primeira coisa que reparamos quando nos aproximamos aqui do centro, está muito chamativa e é um lindo plano de fundo para fotos”, conta Diego.

“Assim eu me sinto muito mais seguro para esperar o ônibus”, declarou Samuel Moreira, técnico de informática do Tribunal de Contas da União, enquanto esperava o transporte público para ir para casa.

“Meu expediente termina às 20h. Quando a luz nessa área ainda era amarela, me sentia desprotegido. Agora com o LED caminho com tranquilidade”, conta Samuel.

A manutenção foi realizada em duas semanas e custou R$ 449 mil para o Governo do Distrito Federal. O Diretor-Técnico da CEB, Paulo Afonso Machado, destaca que o Jardim das Palmeiras estava com iluminação precária e, por esse motivo, passava despercebido pela população. “Esse jardim é um elemento importante de composição na Praça dos Três Poderes e agora pode ser devidamente valorizado”, afirma Afonso.

Além do Jardim das Palmeiras Imperiais, a Praça dos Ipês – que fica atrás do Senado Federal – e o espelho d’agua do Congresso Nacional também vão receber melhorias na iluminação pública.

* Com informações da CEB



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