Em meio à crise dos reajustes das passagens do transporte público, o Governo do DF lança um pregão eletrônico para adquirir um sistema de gestão de pessoal, com custo estimado em R$ 53,4 milhões. A justificativa do governo para o gasto exorbitante em tempos de arrocho financeiro é que o atual sistema utilizado pelos órgãos é arcaico e data da década de 80.

Publicado no Diário Oficial do primeiro dia útil do ano, o pregão abre as propostas na próxima terça-feira. No edital, o objeto é “contratação de solução integrada, parametrizável e customizada de tecnologia da informação”, porque, conforme o governo, o serviço é mais que o fornecimento de um simples software.

O ALTO VALOR DO CONTRATO A SER CELEBRADO, CONFORME O GOVERNO, É PORQUE O SERVIÇO É MAIS QUE UM SIMPLES SISTEMA – “MAS UMA SOLUÇÃO DE GRANDE PORTE”

O contrato a ser celebrado é de até 34 meses, conforme o edital e compreende aquisição, instalação, suporte técnico e atualização de versões, implementação, treinamentos e manutenções evolutivas no período.

É caro, porque…
Segundo a Secretaria de Planejamento, o serviço contratado tem um alto valor, porque se trata de uma solução de grande porte.
”Além de aquisição, personalização e instalação do sistema, caberá à empresa o mapeamento de todos os processos da gestão de pessoas no sistema corrente – em todas as dezenas de órgãos do governo –, a migração de dados de um sistema a outro, o suporte técnico e atualização de versões, implantação, treinamentos e manutenções evolutivas”, diz o governo, em nota.

Em nota, a Secretaria de Planejamento informou que a aquisição deve “assegurar a gestão única e efetiva de pessoal” e que o software fará o acompanhamento integral – desde o recrutamento e a seleção até o desligamento – de mais de 215 mil vínculos de servidores, de dezenas de órgãos do governo de Brasília.

O sistema utilizado atualmente pelo Governo do DF é o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), que, segundo a pasta, foi desenvolvido na década de 80 e instalado no DF em 1993. O software é utilizado para cadastro de pessoal, registro de frequências, concessão de férias e licenças, elaboração de folhas de pagamento (com exceção das folhas da Segurança Pública, que são feitas pela União), concessão de aposentadorias, emissão de guias de recolhimento de previdência social e documentos fiscais obrigatórios.

“Depois de mais de duas décadas, ocorre que o sistema atualmente tem uma linguagem desatualizada e oferece contratempos. Um deles diz respeito a um dos itens que compõem sistema (framework XGEN), que não tem mais representante comercial no Brasil, o que impossibilita a aquisição de licenças e suporte técnico”, diz a secretaria, em nota.

“Economia” de R$ 3,7 mi

O alto valor do contrato a ser celebrado, conforme a pasta, é porque o serviço é mais que um simples sistema. “O governo de Brasília está licitando uma solução – não apenas o software, destaca-se –, que engloba um novo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos, atual e consoante às atuais demandas”.

O governo estima que um sistema novo pode diminuir riscos de erros. “A partir das experiências de outros estados, verifica-se uma possível economia de até 3% do valor mensal da folha de pagamento. Considerando o valor atual, há, portanto, expectativa de que, com o novo sistema, o governo economize R$ 3.700.000 mensalmente, após a implantação de todas as funcionalidades do sistema e em todos os órgãos”, diz o texto.

Deputados buscam apoio no TCDF

Enquanto o governo planeja gastar, os distritais tentam barrar o aumento das passagens de ônibus e metrô. Ontem, o grupo de trabalho – criado na Câmara Legislativa para apresentar alternativas ao governo – se reuniu com o vice-presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo Tadeu, para apresentar o projeto de decreto legislativo que será votado amanhã para sustar o reajuste.

No encontro, Tadeu disse aos deputados que a Corte jamais vetou a formação do Conselho de Transporte, conforme o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, disse ao Jornal de Brasília, na edição de ontem – o governo argumenta que não constituiu o conselho obrigatório, porque está limitado a gastar com pessoal, graças à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Liderança do PT fez um levantamento de que o governo gastou R$ 5,4 milhões apenas com jetons no primeiro ano da gestão Rollemberg.

Foto: Manoel Lira
JBr