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sábado, 19 de novembro de 2016

Relator do projeto da Lei Orgânica da Cultura ouve sugestões de agentes culturais

Proposta tramita na Comissão de Cultura da CLDF
O projeto que cria o Sistema de Arte e Cultura do DF (PLC 84/2016), um dos embriões da Lei Orgânica da Cultura, foi tema de debate entre o relator da matéria na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), o secretário de Cultura, Guilherme Reis, e conselheiros de cultura, entre outros representantes da área cultural do DF. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (18) na sala de reunião das comissões da Câmara Legislativa.

O Projeto de Lei Complementar 84/2016, do Executivo, institui o Sistema de Arte e Cultura, trata do financiamento à cultura e formaliza como instrumento de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural.

Durante o debate, foram feitas propostas de alterações no projeto, entre elas modificações para ampliar e garantir a participação dos conselhos regionais de cultura nas decisões das administrações regionais, bem como aumentar o diálogo entre o Conselho de Cultura e os conselhos regionais. A criação de um cadastro único dos agentes culturais do DF para facilitar a composição dos conselhos foi um pedido consensual entre os representantes do setor.

Regime de urgência - Como a matéria tramita na Casa em regime de urgência, o relator Reginaldo Veras pediu que as sugestões apresentadas hoje fossem encaminhadas, por e-mail, até a próxima segunda-feira (21) à comissão para que o relatório possa ser consolidado até terça-feira (22). 

Franci Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social

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