Na primeira sessão ordinária da Câmara Legislativa após o feriado de Carnaval, nesta quinta-feira (27), os deputados distritais trataram de vários temas, em especial da folia brasiliense e do endosso do presidente Jair Bolsonaro a ato, convocado por seus apoiadores, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) foi o primeiro a parabenizar a população do Distrito Federal pela "festa que tomou corpo, com intensidade e alegria". Ele elogiou a atuação da Polícia Militar e destacou o trabalho "dentro dos limites da legalidade, visível em todos os blocos nos quais estive". Na avaliação do distrital, com exceção da morte de um jovem folião durante um evento pré-carnavalesco, "de um modo geral, reinou a alegria e a paz".
Da mesma opinião, a deputada Arlete Sampaio (PT) salientou o que chamou de "manifestações belíssimas da cidadania" e lembrou que o carnaval também é "um espaço de protestos contra os abusos que têm acontecido no País". Para Fábio Felix (PSOL), além das denúncias, foi um momento para enaltecer a cultura e a diversidade. Ele saudou as centenas de blocos do Distrito Federal e observou que muitos empregos foram gerados, enquanto estatísticas mostram que há mais de 300 mil desempregados no DF. "Temos um dos maiores carnavais do Brasil", comemorou.
Por sua vez, o deputado Delmasso (Republicanos) ressaltou os diversos eventos religiosos que aconteceram durante o feriado e reuniram, segundo seus cálculos, mais de 300 mil pessoas, "sem qualquer investimento público, sem ocorrência de violência, drogas ou furto". O parlamentar chamou a atenção para a realização de diversas apresentações artístico-culturais e questionou o porquê de não haver a destinação de recursos, pelo Estado, "para eventos da cultura gospel, que já obteve reconhecimento".
Democracia – Arlete Sampaio foi quem levou ao debate a convocação de manifestação, para o mês de março, contra o STF e o Congresso Nacional. "Não é possível um presidente da República endossar um ato como esse. Isso não é papel do presidente nem dos ministros militares", considerou. Para ela, o fato de Bolsonaro ter compartilhado vídeo sobre o evento em rede social "merece o repúdio de todos os democratas, incluindo o Legislativo local". Reforçou ainda o juramento de todos os que exercem cargo eletivo, ao tomar posse, "de assegurar a vigência da Constituição".
O deputado Fábio Felix fez críticas a "qualquer tentativa de acirramento autoritário e fechamento do Congresso". Ele considerou, contudo, que "não é proibido se manifestar contra parlamentares, o que não é possível é agir contra as instituições". Na visão dele, o presidente não tem dignidade para exercer o cargo, pois conspira contra a democracia.
Chico Vigilante (PT) avaliou que Bolsonaro ataca a Constituição brasileira ao atentar contra o Congresso Nacional: "Está previsto no artigo 85 que este é um crime de responsabilidade". O parlamentar acredita ser esta uma estratégia do governo para "encobrir a incompetência": "Eles não conseguem gerar empregos e não têm políticas sociais, levando milhões de volta à miséria". No entanto, frisou que "as instituições estão reagindo à altura".
"É inevitável se posicionar", completou Leandro Grass (Rede), sugerindo a cada deputado distrital subir à tribuna para ratificar o compromisso com a democracia. "Nossos mandatos estão em risco. Devemos nos preocupar, como representantes do povo. Não é um mero problema de oposição ao governo", considerou. O parlamentar também sugeriu que a Casa aprove moção de repúdio, colocando-se institucionalmente como defensora da democracia.
Marco Túlio Alencar
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
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