O governo federal através do Ministério da Economia, publicou Portaria que estabelece, em caráter excepcional, que não haverá expediente nesta quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de novembro, para órgãos e entidades da Administração Pública Federal localizadas na Esplanada dos Ministérios.
De acordo com a Portaria, a medida foi tomada em razão de segurança de área diante da realização da XI Cúpula do BRICS, no palácio do Itamaraty.
Por esse motivo, as áreas do Ministério da Saúde localizadas nos edifícios Sede e Anexo não terão expediente nesses dias, permanecendo em funcionamento apenas os serviços essenciais e de manutenção predial, brigada e segurança.
O expediente de todas as unidades do MS localizadas fora da Esplanada dos Ministérios permanecerá inalterado.
Impedimento de entrada
Os servidores que atuam nos edifícios Sede e Anexo deverão registrar, no Sistema de Registro de Frequência (SIREF), a justificativa “impedimento de entrada”, código 99042, e anexar cópia da Portaria.
Os trabalhadores que, excepcionalmente, necessitarem acessar os prédios precisarão requerer a “Autorização para entrada fora do horário de expediente” junto à Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos (CGCON/SAA/SE/MS), por meio do endereço atedimento.cgcon@saude.gov.br.
Vale lembrar que, em razão das medidas de segurança, todas as pessoas nas imediações da Esplanada dos Ministérios nos dias determinados pela Portaria passarão por revista pessoal e dos objetos portados, realizada pelas Forças Armadas.
GDF
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) decidiu semana passada (5), decretar ponto facultativo no Distrito Federal nos dias 13 e 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República (15). De acordo com o decreto, o ponto facultativo é em virtude da reunião da cúpula do Brics marcada para esses dias, em Brasília.
Segundo o governador, a decretação dos pontos facultativos é para resguardar a segurança de todos os participantes do evento.
Trânsito na Esplanada
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) informou na sexta-feira (8/11) que a Esplanada dos Ministérios (vias S1 e N1) e vias adjacentes (S2 e N2) ficarão fechadas por 48 horas, entre 0h desta quarta-feira (13) e 24h da quinta-feira (14). A via S1 será interditada na altura da Catedral e os veículos serão desviados para a via L2 Sul. Na via N1, a interdição será da altura da via L4, próximo ao Corpo de Bombeiros, até a via L2 Norte (buraco do Tatuí). Além disso, haverá interdições no Setor de Clubes Esportivos Sul, nas proximidades do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). As vias que dão acesso ao CICB serão fechadas durante toda a quarta-feira (13), entre 0h e 20h.
XI Reunião do BRICS
Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics representa aproximadamente 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial, números que demonstram a grandeza do bloco. Além de debater o crescimento econômico para um futuro inovador, o BRICS também alinhará formas de combater ilícitos transnacionais, principalmente o crime organizado, a lavagem de dinheiro e o tráfico de entorpecentes. Esta é a segunda vez que a capital federal recebe a cúpula.
Na Portaria, o ME salienta aos dirigentes de cada órgão a necessidade da preservação do funcionamento de serviços considerados essenciais ou estratégicos, inclusive para a realização do evento do BRICS.
Agenda Capital
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