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sábado, 4 de maio de 2019

Defensoria Pública vai à Justiça contra cortes de verbas em universidades federais

Órgão pede a suspensão dos bloqueios de recursos nas instituições. Ação será analisada pela Justiça Federal em Brasília.

Por Wellington Hanna, TV Globo

Reitoria UnB — Foto: Agência UnB

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (3) para impedir o corte de 30% em verbas destinadas a universidades federais. A ação, apresentada à Justiça Federal em Brasília, cita o Ministério da Educação e a União.

Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder Executivo Federal tem apenas um cunho: retaliar e punir universidades federais cujo perfil ideológico seja diferente daquele pedido pelo governo”.

Na ação, a Defensoria Pública pede que seja suspenso, em caráter de urgência, o bloqueio de verbas da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), ou de qualquer outra instituição, por motivo ideológico.

O órgão pede ainda que, caso haja redução futura de recursos pela mesma motivação, a União seja condenada a reparar o “dano social causado”, em valor a ser determinado pela Justiça.

Trecho de petição da Defensoria Pública da União contra cortes de verbas em universidade. — Foto: Reprodução

Na petição, a DPU argumenta que o governo federal faz “verdadeiro caça às bruxas” contra as universidades e afirma que as instituições precisam ser tratadas de forma isonômica.

“Atribuir como ‘balbúrdias’ manifestações culturais é, além de discriminatório, incondizente com a própria função do Ministério da Educação, qual seja, fomentar e garantir o direito básico à educação no país”, diz o documento.

Processos

A ação judicial da Defensoria Pública da União se soma a outras que questionam o corte de 30% no orçamento das universidades anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O advogado Jean Raphael Gomes Silva e o Diretório Central de Estudantes da UnB também acionaram a Justiça contra a medida.

A polêmica teve início na terça-feira (30). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Weintraub, afirmou que reduziria os repasses para instituições que fizessem “balbúrdia”.

Abraham Weintraub — Foto: Divulgação/Casa Civil

Inicialmente, ele disse que a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia já haviam sido afetadas pela medida. Só na UnB, o bloqueio de recursos é de R$ 38 milhões.

À noite, porém, o MEC divulgou nota alegando que o corte chegará a todas as universidades e institutos federais do país.

Educação infantil

Nesta quarta (1º), o ministro da Educação disse que vai retirar "recursos futuros" das universidades e repassar para a educação infantil. Ele usou uma rede social para afirmar, em um vídeo, que a política de cortar a verba dedicada às universidades está em linha com o plano de governo que elegeu Jair Bolsonaro.
"Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação ou para a pré-escola, ou para a educação básica", afirmou ele, garantindo que as matrículas e cursos universitários já abertos serão mantidos.

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