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quinta-feira, 2 de maio de 2019

Advogado do DF aciona Justiça contra corte de recursos em universidades federais

Jean Silva pede suspensão da medida e afirma que ela pretende 'punir protagonismo político'. Pedido será analisado pela Justiça Federal.

Por Marília Marques e Pedro Alves, G1 DF

Universidade de Brasília (UnB). — Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O advogado Jean Raphael Gomes Silva ajuizou nesta quarta-feira (1º) uma ação popular contra a determinação do Ministério da Educação (MEC) que cortou em 30% as verbas destinadas à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Na ação, o advogado pede que a medida seja suspensa e que seja estipulada multa diária de R$ 500 mil ao governo federal em caso de descumprimento da ordem. A petição foi apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal. Ainda não há previsão para análise do pedido.

O advogado faz menção apenas aos cortes na UnB, na UFF e na UFBA. Na terça (30), o MEC afirmou que a redução de recursos seria aplicada a todas as universidades federais do país.

Ao G1, Jean Silva afirmou que apenas as três universidades mencionadas já tiveram recursos efetivamente bloqueados pelo Ministério. Por isso, só elas são citadas na ação popular.

Trecho de ação popular contra corte de verbas na UnB. — Foto: Reprodução

No pedido, o advogado afirma que a medida aplicada pelo governo federal “trata de bloqueio de valores para, tão somente, punir Universidades Federais que, historicamente, desenvolvem grande protagonismo político”.

Jean Silva questiona ainda o argumento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que justificou o corte afirmando que as universidades tiveram desempenho aquém do esperado. Ao citar reportagens que apontam o destaque das instituições atingidas no cenário acadêmico, ele afirma:

“Resta, portanto, mais que comprovado que as referidas universidades não decaíram a sua qualidade de ensino, mas, ao contrário, galgaram melhores posições acadêmicas em rankings nacionais e internacionais”.

E continua: “Ainda que o bloqueio tivesse sido motivado, tão somente, na suposta ‘queda de qualidade’, o motivo do ato administrativo é inexistente, eis que não resguarda similitude com a realidade”.

Formado pela UnB no ano passado, o advogado afirma que conhece a qualidade acadêmica da instituição e que isso o motivou a questionar o corte de verbas na Justiça. “As informações do ministro são completamente inverídicas e imprecisas”, diz.

Sem dinheiro

O corte de verbas para universidades federais foi anunciado pelo MEC na terça (30). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Abraham Weintraub, afirmou que reduziria os repasses para instituições que fizessem “balbúrdia”.

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala durante cerimônia de posse, no Palácio do Planalto. — Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Inicialmente, Weintraub afirmou que a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia já haviam sido afetadas pela medida. Só na UnB, o bloqueio de recursos é de R$ 38 milhões.

À noite, porém, o MEC divulgou nota alegando que o corte chegará a todas as universidades e institutos federais do país.

Questionamentos
Ainda na terça (30), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu inquérito para apurar os critérios usados pelo MEC para cortar verbas das universidades.
A medida também foi criticada por políticos. No Distrito Federal, 23 parlamentares assinaram carta pluripartidária em defesa da UnB.

Trecho de carta assinada por parlamentares contra corte de verbas na UnB. — Foto: Reprodução
No documento, o grupo afirma que “é indevido utilizar a gestão do orçamento para constranger atividades intelectuais e formativas de qualquer espectro ideológico, que são essenciais para a construção do ambiente plural e diverso de que necessitam os ambientes acadêmicos”.

Confira os parlamentares que assinaram a carta:
Deputados Distritais:

Fábio Felix (PSOL)
Arlete Sampaio (PT)
Chico Vigilante (PT)
Leandro Grass (Rede Sustentabilidade)
Cláudio Abrantes (PDT)
Reginaldo Veras (PDT)
Rafael Prudente (MDB)
Hermeto (MDB)
Daniel Donizet (PSDB)
Eduardo Pedrosa (PTC)
Iolando Almeida (PSC)
Jaqueline Silva (PTB)
Jorge Vianna (Podemos)
Reginaldo Sardinha (Avante)
Valdelino Barcelos (PP)
Telma Rufino (PROS)

Deputados Federais:
Érika Kokay (PT-DF)
Paula Belmonte (Cidadania - DF)
Flávia Arruda (PR - DF)
Júlio César (PRB - DF)
Israel Batista (PV - DF)
Celina Leão (PP - DF)

Senadores
Leila Barros (PSB - DF)

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