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terça-feira, 19 de março de 2019

Artesãos lutam por espaços para expor e vender produtos

Reginaldo Sardinha propôs a audiência na CLDF

No Distrito Federal, há cerca de 10 mil artesãos cadastrados, segundo a Secretaria de Turismo. São trabalhadores que transformam linhas, tintas, tecidos, madeira e outros materiais em algum tipo de arte. O ofício, além de subsistência, gera emprego e renda. Para discutir os desafios à manutenção e à ampliação do setor, a Câmara Legislativa realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18), no plenário, com a presença de artesãos e de representantes do governo.

À frente da discussão, o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) defendeu ser preciso fortalecer o artesanato feito e comercializado no DF. "A atividade é propulsora de renda", frisou, citando dado do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que revela que o artesanato movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano no País.

Entre as diversas demandas para a valorização do artesão e de seu trabalho no Distrito Federal, estão a manutenção e a criação de novos espaços de escoamento da produção. O presidente da Federação das Associações de Artesanato do DF e Entorno, Herbert Amorim, reivindicou espaços culturais em todas as regiões administrativas para a exposição e a comercialização dos produtos locais. Além disso, assim como outros presentes na audiência de hoje, cobrou a conclusão do recadastramento dos artesãos da Feira da Torre de TV e a ocupação dos boxes fechados por associações de artesãos e, não, por trabalhadores individuais. "Não queremos assistencialismo. Queremos investimento real para podermos nos sustentar e gerar emprego e renda, movimentando a indústria criativa", defendeu.

"Não existe artesanato sem artesão", disse a presidente da Associação Sudoeste-Octogonal de Artesanato Solidário, Lúcia Cruz, ao pedir mais valorização para a atividade laboral. A liderança elencou uma série de instrumentos legais que estão sendo descumpridos no DF – a exemplo da Lei nº 4.748/2012, que garante a reserva de 10% do espaço das feiras permanentes, itinerantes, culturais ou científicas a artesãos locais – e cobrou fiscalização por parte da CLDF.

Mesmo na Feira da Torre, espaço mais tradicional de comércio de artesanato em Brasília, não faltam reclamações. Motinha Eustáquio dos Santos (MMotha) tem uma barraca de roupas, instrumentos de percussão e bijjouterias afro há 50 anos e, segundo ele, a cada mudança de governo, acontece algum "retrocesso" na feira. "As políticas não têm continuidade", apontou. O artesão criticou, ainda, a falta de policiamento noturno na área.

Novos tempos – O subsecretário de Relações Institucionais do DF, Valteni Souza, se declarou apaixonado por artesanato e prometeu "nova era" para o artesão da cidade no governo Ibaneis Rocha. "O que vocês precisam é que o governo dê condições para vocês trabalharem, como espaços para os negócios: para divulgarem e venderem o que produzem", afirmou. O gestor garantiu compromisso do GDF com o setor. "É um mercado importantíssimo para a economia. Representa 2,5% do PIB do Brasil", acrescentou.

O secretário-adjunto de Turismo do DF, Estevão Reis, também destacou o compromisso da pasta com o artesanato. Conforme frisou, as políticas para incrementar o turismo na capital do Brasil passam pelo estímulo à visibilidade e à comercialização do artesanato local. Por sua vez, Sol Montes, da Secretaria de Cultura, acrescentou que a atividade será estimulada, ainda, pela futura Subsecretaria de Economia Criativa, em vias de criação. "O artesanato vai ser trabalhado como elemento cultural de um povo. Ele é resistência e preservação", pontuou.

Ao final da audiência, o deputado Reginaldo Sardinha apresentou requerimento para criar a Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato. A proposição ainda precisa ser lida e votada em plenário.

Data – Amanhã (19 de março), é comemorado o Dia do Artesão. O reconhecimento da categoria se deu pela regularização da profissão por meio da Lei nº 13.180/15. Segundo a legislação, artesão é aquele que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, consistente na transformação de matéria-prima em produto acabado, expressando identidades culturais brasileiras.

Denise Caputo
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF
Comunicação Social - Câmara Legislativa

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