Sindicato dos professores considera queda anormal. Secretaria de Educação afirma que variação compensa crescimento atípico em 2016; solicitações também diminuíram em 2017.

Por Luiza Garonce, G1 DF

Mulher faz registro de inscrição de estudante na rede pública de ensino do Distrito Federal (Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Divulgação)

O número de solicitações de matrículas na rede pública de ensino do Distrito Federal em 2018 caiu 10,4% em comparação com o ano passado, segundo levantamento da Secretaria de Educação.

O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) disse considerar a situação anormal, pois “todos os anos tem gente em porta de escola pedindo vaga”. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa) afirmou que o dado não condiz com a realidade econômica do país e da capital. Já a secretaria avaliou que o número não é alarmante, porque a queda compensa um crescimento atípico em 2016.


Crianças da educação infantil em sala de escola pública no Distrito Federal (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação)


A explicação da Secretaria de Educação para o cenário é que, de 2015 para 2016, houve um aumento de inscrições devido à instituição do ensino obrigatório a partir dos 4 anos de idade. Até 2015, apenas creches atendiam crianças com esta idade – a obrigatoriedade de matrícula no ensino regular se dava a partir dos 6 anos.

Vagas remanescentes serão preenchidas por ordem de chegada

“Houve um aumento de matrículas de crianças de 4 e 5 anos muito grande e atendemos 100% da demanda. Agora, volta ao que era antes”, explicou o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa.

Em queda

Os números apresentados ao G1 pela secretaria mostram que, em 2015, a rede pública recebeu 35.174 pedidos de matrícula – do jardim de infância ao ensino médio. No ano seguinte, o número de pedidos subiu para 39.826, o que representa um avanço de 20,2%.
Estudantes na rede pública do Distrito federal
Número de inscrições e de matrículas confirmadas de 2014 a 2018
EstudantesInscriçõesMatrículas2014201520162017201825k27,5k30k32,5k35k37,5k40k42,5k45k
Fonte: Secretaria de Educação do Distrito Federal

Em 2017, as solicitações caíram para 40.767 e todas foram atendidas, segundo a pasta. A redução de 3,6% é explicada pelo atendimento parcial, no ano anterior, da maior parte das crianças com 4 e 5 anos e pelo incremento de vagas com a abertura de 11 escolas e 5 creches.

Agora, em 2018, o número inscrições foi ainda menor, com queda de 10,4%, e esta é a tendência daqui pra frente, segundo o subsecretário. “A taxa de natalidade está diminuindo e é na educação infantil onde mais entram novos estudantes.”

“Como atendemos toda a demanda reprimida em 2017, só quem completa 4 anos é que está entrando.”

Criança pinta desenho em escola pública do Distrito Federal (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação)

No entanto, o diretor do Sinpro-DF, Cláudio Antunes, disse ao G1 que a "universalização" do ensino às crianças de 4 e 5 anos não é real. "A demanda não é 100% atendida, como diz a secretaria. Muita criança fica fora. Muitas famílias recorrem ao Conselho Tutelar para garantir a educação dos filhos."

Com isso, o professor refuta a explicação da Secretaria de Educação de que a queda de 10,4% represente estas crianças que teriam sido atendidas, pois "em qualquer unidade de ensino de periferia tem família pedindo vaga para educação infantil".

Nesta segunda-feira (22), as escolas públicas da capital com vagas disponíveis repassarão uma lista ao Governo do Distrito Federal (GDF) para que sejam preenchidas por estudantes na “fila de espera”. O DF tem 673 escolas e 48 creches. As matrículas serão efetivadas no dia seguinte por ordem de chegada.

Permanência


Alunos de escola pública do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação)

Outros fatores que poderiam contribuir para essa redução significativa no número de inscrições – como evasão escolar, migração e índices de reprovação – tiveram melhora ou mantêm-se os mesmos desde 2017. O subsecretário citou ao G1 fatores que contribuem para uma maior permanência na rede pública.

Segundo ele, a taxa de evasão no ensino médio, considerado o mais preocupante, passou de 6% para 3,5% entre 2016 e 2018. No ensino fundamental, o percentual é ainda menor: 1%.

“Começou a diminuir a partir do momento em que começamos a articular o ensino médio com a educação profissional”, afirmou Sousa. “[O estudante] não está interessado só em vestibular, faculdade, mas já quer trabalhar. Ele se interessa mais, porque termina o ensino com uma formação profissional, de nível técnico.”

“O índice de alunos reprovados também está diminuindo. O fluxo educacional está melhor. Os alunos estão entrando, mas também estão saindo.”

Alunos do ensino médio participam de programa do GDF que prepara para o Enem (Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Divulgação)

No caminho inverso, o número de estudantes que migram de escolas particulares para a rede público aumentou. Segundo o subsecretário, em 2015 foram cerca de 8 mil novos alunos, média que saltou para 12 mil no ano seguinte. O índice de migração se manteve em 2017.