Homenagem proposta por Ricardo Vale

Por iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), a Câmara Legislativa realiza nesta quinta-feira (7), às 19h, sessão solene em comemoração aos 20 anos da TV Comunitária do Distrito Federal. O parlamentar destaca o importante papel social exercido pela TV Comunitária, que ao longo de duas décadas vem investindo na valorização da comunicação pública. "São vinte anos de luta pela democratização da comunicação. Por meio de produções audiovisuais de qualidade, a TV Comunitária disponibiliza espaço para as classes trabalhadoras e minorias e investe em projetos de acesso à comunicação, de cunho político, social, cultural e ambiental", ressaltou.

Segundo Vale, a TV Comunitária é um "patrimônio do Distrito Federal" e possui uma diversa grade de programação que inclui diversos projetos de acesso à comunicação de cunho político, alternativo, social, cultural e ambiental.

"A TV Comunitária parte do princípio de que uma nova política de comunicação é possível, a partir de iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, e investimentos de instituições apoiadoras que, juntos, podem se empenhar cada vez mais para viabilizar a efetividade do artigo 221 da Constituição, que prevê a regionalização da produção jornalística, artística, educativa e cultural no país", acrescentou o deputado.

Trajetória – A TV Comunitária de Brasília começou a operar no dia 13 de agosto de 1997, com base no artigo 23 da Lei 8.977/95, a conhecida "lei do cabo". A legislação ganhou este nome por conceder o direito de transmissão somente a empresas de TVs por assinatura a cabo, via fibra ótica. Em 2011, a lei do cabo foi substituída pela Lei 8.485, que em seu artigo 32, inciso VIII, contempla o mesmo direito. Por ser um direito de acesso ao cabo, a TV comunitária de Brasília ocupa o Canal 12 na NET – única emprea de tevê a cabo no distrito Federal, com público estimado em um milhão de pessoas.

Desde 2009 a TV Comunitária voltou-se também para a cultura, com o lançamento do projeto "Pontão de Cultura TV em Movimento: Escola de Mídia Comunitária". A missão do projeto, de acordo com a direção da emissora, é introduzir as formas de comunicação na era digital aos alunos do DF e entorno para que possam se tornar produtores e não somente consumidores de informação, exercendo assim, sua cidadania e seu livre direito de expressão, seguindo sempre princípios e valores éticos de igualdade, participação, representação da pluralidade e solidariedade.

José Coury Neto
Foto: Carlos Gandra
Comunicação Social - Câmara Legislativa