Ao todo, são 3.116 postos de trabalho — com dois profissionais em cada um — licitados para a Secretaria de Planejamento (1.782), com economia de quase R$ 29 milhões, e para a Saúde (1.334).
O governo de Brasília vai contratar 6.232 vigilantes para fazer a segurança do patrimônio público. Serão abertos 3.116 postos de vigilância, com dois profissionais em cada um — 1.782 para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e 1.334 para a Secretaria de Saúde.
O Pregão Eletrônico nº 15/2017 está dividido em 16 lotes — sete para os contratos geridos pela Secretaria de Planejamento e nove para os da área de Saúde — e tem como objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de vigilância.
De acordo o Planejamento, essa é a maior licitação de postos de trabalho já ocorrida no Distrito Federal — depois de outra de 2009, também para vigilantes. Somente com a pasta, haverá economia de quase R$ 29 milhões por ano aos cofres públicos do DF.
Empresas que venceram para postos de trabalho do Planejamento
A empresa Brasfort foi declarada vencedora de cinco dos sete lotes do Planejamento. O valor estimado para a prestação dos serviços era de R$ 218.743.940,64. Depois de negociado, ficou em R$ 197.775.750,24 — diferença de R$ 20.968.190,40.
A Multiserv e a Confederal venceram um lote cada uma. O valor estimado para esses dois lotes era de R$ 95.049.879,36, mas o fixado após negociações com as empresas passou para R$ 87.054.310,08 por ano — economia de R$ 7.995.569,28.
A diferença entre o que estava previsto e o homologado representa uma economia de R$ 28.963.759,68 aos cofres públicos.
O edital estimava um gasto de R$ 313,7 milhões para os lotes da Secretaria de Planejamento, mas o estímulo à concorrência e a negociação com as empresas renderam um abatimento que resultou em um preço final de R$ 284,8 milhões.
A edição do Diário Oficial do Distrito Federal de quarta-feira (3) convoca as empresas para assinarem a ata de registro de preços até segunda-feira (7) — etapa anterior à assinatura dos contratos — de sete dos 16 lotes, referentes aos contratos geridos pelo Planejamento. Os outros nove são relativos a unidades da Secretaria de Saúde, como postos e hospitais.
Contratos da Secretaria de Saúde estão em fase de recurso
A análise das propostas e documentos referentes aos nove lotes que atenderão à Secretaria de Saúde ainda está em andamento.
O processo encontra-se na fase recursal. Em seguida, o pregoeiro terá até cinco dias para analisar o recurso e decidir por aceitar ou rejeitar. Finalizadas essas etapas, os recursos seguem para análise do governo.
A licitação ocorreu por intermédio do sistema de registro de preços (SRP). A escolha dessa forma teve o objetivo de centralizar as compras governamentais e possibilitar ganho em escala, padronização, transparência e celeridade às concorrências públicas destinadas à aquisição de bens e à contratação de serviços.
O edital está disponível gratuitamente no portal de compras governamentais da administração federal.
Gastos com serviços de vigilância diminuíram a partir de 2015
O gráfico de evolução dos gastos com serviços de vigilância (veja abaixo) mostra que o valor vinha aumentando ano a ano desde 2010, quando foi finalizada a última licitação em vigor.
A partir de 2015, quando a atual gestão assumiu o governo, o valor real da despesa — considerada a inflação — começou a cair. De 2014 para 2015, por exemplo, o DF economizou mais de R$ 1,3 milhão.
Quando comparado o primeiro ano de governo com o ano anterior, o alívio ao erário ultrapassou os R$ 10 milhões.
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