O Distrito Federal registrou 204 ocorrências de injúria racial, entre janeiro e junho deste ano, segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social. No ano passado, segundo pasta, houve quatro casos a mais no mesmo período – 208. Enquanto em 2016 a SSP contabilizou seis registros de casos de racismo, neste ano, houve apenas uma ocorrência.
A estatística acima não consta um caso registrado na manhã desta terça-feira (29). Uma servidora da Junta Militar, em Sobradinho, foi detida depois de chamar uma jovem de “negrinha”. A mulher de 22 anos foi até o local para acompanhar o namorado. O rapaz foi buscar informações sobre o dia correto de sua apresentação, pois o Certificado de Alistamento Militar (CAM) trazia duas datas.
Em determinado momento, teve início uma discussão entre o jovem, a namorada do rapaz e a funcionária. Segundo testemunhas, o casal teria ameaçado a servidora pública, que retrucou xingando a jovem e usando a palavra “negrinha”.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu todos para 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho). Depois de ouvir as partes, o delegado resolveu autuar em flagrante, por injúria racial, a funcionária pública. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.500.
Conforme a SSP, a injúria racial está tipificada no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém , sobre raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Registros de ocorrência
Além do boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Polícia, a Polícia Civil do Distrito Federal disponibiliza quatro meios para recebimento de denúncias: o telefone 197, o site www.pcdf.df.gov.br, o email197@pcdf.df.gov.br e o whatsapp (61) 98626-1197. Não é necessário se identificar. O sigilo é absoluto.
Para facilitar as investigações, procure fornecer o maior número possível de informações, como endereço completo, ponto de referência, nomes, apelidos, características físicas, placas de veículos, vídeos, fotos, etc. (Com informações da SSP e PMDF).
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