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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Distritais vão destinar R$ 78,4 milhões em emendas para Educação

Audiência discutiu orçamento para educação

O orçamento destinado à educação no projeto de lei orçamentária de 2017 foi debatido com professores, auxiliares de educação, sindicalistas e técnicos da Secretaria de Planejamento em audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura na manhã desta quinta-feira (24).

O mediador do debate, deputado Wasny de Roure (PT), disse que entre as emendas parlamentares apresentados ao projeto, cerca de
R$ 78,4 milhões são destinadas à área educacional. Wasny, que é um dos relatores da peça orçamentária na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, lembrou que o governo pode não executar todo esse montante e que os recursos podem ser remanejados ao longo de 2017. Para ele, contudo, a educação deve ser vista, de fato, como prioridade e isso significa garantir a execução e a aplicação dessa verba, especialmente em localidades que apresentaram um rápido crescimento populacional e que necessitam de novas unidades de ensino, como é o caso do Paranoá. "A escola hoje não é apenas um local de aprendizado formal, mas também um espaço de desenvolvimento da criança e do adolescente", argumentou.

O orçamento da educação para o próximo ano deverá abarcar cerca de R$7,5 bilhões da receita do DF, inclusive contando com os recursos oriundos do Fundo Constitucional, anunciou o subsecretário de Orçamento Público, Marco Aurélio Teixeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF. Segundo ele, a receita do DF não é suficiente para alocar mais verba para a educação porque há demandas de outras unidades orçamentárias, como saúde e segurança.

A decisão de onde cortar e para onde destinar recursos não é meramente técnica, mas política, conforme o coordenador do Fórum Distrital de Educacional, Clerton Evaristo. "O governo coloca a educação como prioridade apenas no discurso, mas não na prática", declarou Evaristo, aplaudido pelos participantes da audiência ao protestar contra a PEC 55, em discussão no Congresso Nacional, que cria um teto para despesas com educação. Mesma opinião manifestou o secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas, Ediram Oliveira Silva, ao afirmar que há uma grande diferença entre a programação orçamentária e a execução financeira. Os representantes disseram que vão estar atentos à execução do montante destinado à educação durante todo o ano de 2017.

Educação Infantil - O evento também trouxe para o auditório da Câmara Legislativa professores e prestadores de serviços na educação infantil que trabalham em creches e instituições sociais conveniadas com o governo. Eles protestaram contra o atraso no repasse dos recursos, que tem causado demissões e precariedade na prestação dos serviços. 

CLDF

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