Últimas >>
Drop Down MenusCSS Drop Down MenuPure CSS Dropdown Menu

sábado, 7 de novembro de 2020

Advogado que humilhou Mariana Ferrer é réu por conluio com procurador do MPSC

REPRODUÇÃO DO YOUTUBE

Cláudio Gastão da Rosa Filho é acusado pelo MPSC de fazer parte de esquema que resultou na cassação de um procurador do órgão


Cláudio Gastão da Rosa Filho, que aparece em vídeo da audiência humilhando Mariana Ferrer, é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em caso que resultou na exoneração de um procurador do próprio MPSC.

Segundo a denúncia do MPSC, o procurador Anselmo Jerônimo de Oliveira atuou, ao mesmo tempo, na área privada e dentro do MP, em conluio com o advogado. O órgão relatou que, por meio de uma “empresa de fachada”, a NP Comunicações, Anselmo Jerônimo de Oliveira oferecia a prefeitos, em cidades de Santa Catarina, palestras ministradas por ele mesmo com o tema Lei Seca, por R$ 7,5 mil.

As palestras, segundo apurou o MP, eram apenas uma desculpa para outro tipo de negociação. Ao contratá-las, os prefeitos, que eram investigados por promotores do MP em processos, tinham acesso a Anselmo, que além de procurador de Justiça, era o ouvidor do MP. Nesses encontros com prefeitos, o procurador intermediava a contratação do escritório de Gastão por R$ 150 mil para defendê-los, como consta no inquérito que resultou em processo.

ARQUIVO PESSOALCláudio Gastão da Rosa Filho é um dos advogados mais conhecidos de Santa Catarina

Mas, segundo apurou o MPSC, era o próprio procurador quem cuidava dos processos. A investigação apontou que, em conluio com o escritório de Gastão, Anselmo escrevia peças processuais, as enviava por e-mail aos advogados, que então assinavam os textos.

Na decisão do TJ-SC em desfavor de Anselmo, consta que quatro representações envolviam prefeitos, réus processados pelo próprio MPSC. O ex-procurador Anselmo Jerônimo de Oliveira perdeu o cargo definitivamente, sem direito a proventos, em 22 de março de 2017.

“Foi deferida a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do requerido (fls. 407/421), momento em que se constatou a existência, em seu computador de uso pessoal na repartição pública, de um grande número de arquivos de peças processuais, as quais teriam sido encaminhadas a diversos advogados pelo correio eletrônico”, detalha o TJ-SC no acórdão que condenou o procurador.

A decisão cita ainda a linguagem pessoal usada pelo ex-procurador nos e-mails com a equipe de Gastão. O acórdão salienta que “a forma íntima e carinhosa constante da subscrição do e-mail de fl. 757, em que o remetente finaliza com a expressão ‘teu neguinho’, não condiz com a relação de trato apenas eventual com os funcionários do escritório de Cláudio Gastão da Rosa Filho, trazida no depoimento de Diego Vinícius de Oliveira”.

Antes da condenação, Anselmo tinha dito à corte que os casos eram de seu filho, Diego, que é advogado, e havia apenas pedido emprestado o seu computador.

Gastão entrou com pedido e, em primeira instância, o TJSC considerou as acusações de 2008 prescritas, mas o Ministério Público de Santa Catarina informa, por meio da assessoria de imprensa, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a ação encontra-se atualmente, em busca de punição para o advogado.

O MPSC informou que também fez uma representação junto à Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) com pedido de punição ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho pelo envolvimento nesse caso específico – que em nada se relaciona ao processo movido por Mariana Ferrer.

Advogado de réu mostrou fotos de Mariana e as definiu como “ginecológicas”

No portal da Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) consta que a defesa de Cláudio Gastão da Rosa Filho entrou com mandado de segurança para suspender processo ético ao qual ele responde, impetrado pela OAB-SC.

Procurada pela reportagem, a OAB-SC informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que não daria nenhuma informação sobre procedimentos éticos disciplinares, que são sigilosos. A reportagem também questionou quantos pedidos de representação contra Cláudio Gastão a OAB recebeu, após o caso Mariana Ferrer, mas recebeu a mesma informação: a resposta é sigilosa.

As sanções da OAB a advogados que respondem a processos ético disciplinares podem ir de advertência, censura, suspensão até a exclusão do registro do profissional.

A reportagem tentou contato com Anselmo Jerônimo de Oliveira, mas não localizou seu número de telefone, apesar de pesquisas no MPSC e na OAB-SC. No inquérito de número 2011.024611-2, no TJ-SC, é possível acessar trechos de argumentos do procurador cassado, à época da apuração dos fatos que levaram à perda do cargo.

“Em inúmeras oportunidades, não foram poucas, tirava dinheiro de seu bolso, repisa-se para ajudar seus semelhantes, e, por ter amigos, pedia aos mesmos para que os defendessem sem cobrar qualquer honorário. Nessa condição, o Dr. Cláudio Gastão da Rosa Filho… e Diego de Oliveira (filho do notificado), trabalharam em alguns casos sem qualquer remuneração e tão-somente para prestar solidariedade (grifos do original, à fl.47).”

O Metrópoles também entrou em contato com o escritório de Cláudio Gastão da Rosa Filho, deixou recado, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário



imagem-logo