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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Servidores da Saúde apresentam quatro atestados médicos a cada hora

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde recebeu mais de quatro atestados médicos por hora neste ano. A quantidade de justificativas de ausências, superior à registrada em 2016, é alvo de um pente-fino para identificar irregularidades. Oito servidores da pasta foram exonerados em 2017 por inassiduidade ou apresentação de atestados falsificados, conforme o JBr. mostrou ontem. E o número pode aumentar: mais de uma centena de processos administrativos está em andamento.

Segundo informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), funcionários da Saúde entregaram 31.584 documentos para justificar faltas de janeiro até este mês. Na ponta do lápis, o montante representa uma média de 3,5 mil mensais, 110 diários ou 4,6 por hora. Em todo 2016, 34.541 licenças foram homologadas, 10% apresentadas por médicos. A média ficou em 2,8 mil mensais, 94 diários e 3,9 por hora.

Em agosto de 2015, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa que obriga hospitais e médicos a emitirem atestados médicos digitais. O prazo para adaptação à exigência era de um ano.
A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em dezembro, com prazo de um ano para adaptação à exigência do E-Atestado. Cabe à Secretaria de Saúde armazenar todas as informações por pelo menos 5 anos para análises gerenciais e ações preventivas e corretivas.
Procurada, a Secretaria de Saúde não esclareceu, até o fechamento da matéria, se a exigência é cumprida nas unidades públicas da capital.

Muito maior

As ausências podem ter sido ainda maiores. Isso porque as licenças médicas e odontológicas até três dias são submetidas diretamente aos chefes imediatos e, posteriormente, à unidade de gestão de pessoas do próprio órgão. Não há, portanto, obrigação de passar por homologação. Nesses casos, há inspeção médica apenas em caso de solicitação da chefia. O mesmo vale para atestados de comparecimento.

Ontem, o Jornal de Brasília mostrou que a Controladoria Setorial da Secretaria de Saúde investiga os processos internos da pasta e, neste ano, fez 30 recomendações de demissão por ausências injustificadas ou adulterações nos atestados médicos apresentados. Oito casos foram acatados pelo governador, que assinou a exoneração.

Quem são

Os demitidos são um médico, um fisioterapeuta, dois auxiliares de enfermagem, um técnico em patologia clínica, um carregador de maca, um profissional de serviços gerais e um técnico em políticas públicas e gestão governamental. Ainda tramitam 51 processos administrativos com as mesmas suspeitas e podem culminar em expulsão do serviço público.

Burocracia tenta coibir fraudes

A homologação de atestados de servidores públicos do DF é feita na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), vinculada à Seplag. Segundo a pasta, a validação é realizada com base em documentos e exames, além das consultas e entrevistas realizadas pelo corpo de perícia médica.

“Os servidores que, porventura, apresentam exames falsos ou mintam na perícia respondem por sindicância ou processo administrativo”, explica o governo. Nesses casos, o procedimento é oficiar o secretário da pasta em que o servidor trabalhe para que seja instaurada sindicância e apurar a irregularidade considerando o direito ao contraditório e ampla defesa.

Operação policial

Fraudes nas folhas de ponto e uso de atestados médicos na Secretaria de Saúde são alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Civil. Em dezembro passado, uma dupla suspeita foi ouvida na Operação Trakcare. Eles usavam carimbos de médicos da secretaria para falsificar atestados.

As investigações mostraram que o técnico de enfermagem Marcelo Cereja apresentou 16 atestados e teve 47 abonos duvidosos na folha de ponto. Outra suspeita, a enfermeira Daniella Moiana de Toledo homologou 18 licenças, teve 18 incidências diversas e ainda conseguiu fazer 402 horas-extras em cinco meses. As apurações ainda estão em andamento.

EXONERADOS

Em todo o GDF, 87 desligados
Desde 2015, 87 pessoas foram exoneradas do serviço público no DF. De acordo com o Governo de Brasília, o número inclui servidores que passaram por processos administrativos disciplinares e aqueles que perderam a função pública em consequência de sentença judicial transitada em julgado. Neste ano, foram 33 servidores e 156 processos para julgamento estão em análise.
Segundo a legislação, são consideradas, para sanções disciplinares, a natureza e a gravidade da infração, os danos causados ao serviço público, o ânimo e a intenção do servidor, as circunstâncias atenuantes e agravantes, a culpabilidade e os antecedentes funcionais.

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