Técnicos do Tribunal de Contas compararam projeto com obra entregue; granito virou cimento queimado, e pintura foi mal feita. Corte apura responsabilidades; Novacap terá de 'consertar' arena.
Por G1 DF
Fachada do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em novembro de 2015 (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e divulgada nesta sexta-feira (22) identificou possível prejuízo de R$ 106,4 milhões nas obras do estádio Mané Garrincha, entre 2013 e 2015. O valor se soma a uma série de sobrepreços e superfaturamentos identificados na obra, custeada inteiramente com recursos públicos.
Segundo o relatório, o governo pagou por serviços que não foram prestados, em valores acima do preço de mercado, e acabou recebendo um estádio pior do que aquele projetado. Na auditoria, os técnicos identificaram problemas estruturais e de acabamento, e uso de materiais mais baratos do que o planejado inicialmente.
Com esse relatório em mãos, os conselheiros do Tribunal de Contas do DF aprovaram a abertura de uma "tomada de contas especial" (TCE). O nome caracteriza um segundo processo, em que a equipe técnica apura e quantifica danos, afim de atribuir o valor que deve ser pago por cada um dos envolvidos.
Além do Consórcio Brasília 2014 – formado pela Andrade Gutierrez, e pela Via Engenharia –, 24 gestores e servidores da Novacap e da Terracap são apontados como responsáveis. Todos eles terão 30 dias a partir da notificação para apresentar defesa ao tribunal, ou dividir o valor apontado.
Passados quatro anos desde a inauguração do Mané Garrincha, o valor final das obras ainda é um mistério. Em relatórios recentes, a Polícia Federal cita o valor de R$ 1,575 bilhão. Documentos do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com cifras entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.
Sequência de problemas
O relatório final da auditoria aponta 11 problemas que afetaram a qualidade geral da arena, e causaram prejuízos aos cofres. Até na instalação dos cabos de energia, havia 110% de divergência entre a metragem listada nas planilhas, e a quantidade efetivamente instalada.
A auditoria também comprovou que materiais luxuosos que deveriam ter sido usados no Mané Garrincha chegaram a ser pagos, mas nunca viram a luz do dia. Uma parede inteira na área VIP da arena, que deveria ter sido coberta de granito, exibe hoje acabamento em cimento queimado.
A lista de irregularidades inclui, ainda:
presença de restos de concreto e massa de cimento, mesmo depois que a arena já tinha sido entregue;
falta de homogeneidade de pilares, guarda corpo, vigas e outros itens;
barras de ferro salientes;
pisos, tetos e paredes desnivelados e com fissuras;
bolhas e descamação na pintura;
falta de padronização dos degraus, e
estruturas de concreto sem verniz, ou com aplicação incompleta.
Estádio Mané Garrincha (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Ruim para atletas e torcedores
Os auditores do Tribunal de Contas afirmam que os vestiários e sanitários dos atletas estão em "péssimo estado". Entre os problemas, há piso trincado, desnível adequado, resto de obra, paredes descascadas e ralos entupidos. O gramado artificial que deveria ter sido instalado na área de aquecimentos dos jogadores não existe. No local, há apenas uma manta plástica.
Nas arquibancadas, os degraus também não passaram no teste. Segundo os técnicos, as alturas seguem um padrão aleatório, sem critério claro, e a largura é insuficiente para um pé mediano. Além do desconforto, esse tipo de problema pode levar a acidentes graves.
No relatório, os auditores concluem que "o estádio foi entregue fora dos padrões de segurança e acessibilidade estabelecidos pela NBR 9.050". Essa frase é reforçada pela ausência de sinalização nos banheiros adaptados, pias com altura inacessível para cadeirantes, altura incorreta do corrimão de emergência e falta de piso tátil, por exemplo.
Com essa lista imensa de irregularidades nas mãos, o plenário do Tribunal de Contas também determinou que a Novacap elabore um plano de ação para corrigir os defeitos atuais da arena – incluindo os fatores que reduzem a acessibilidade. Não há prazo ou valor previsto para essas obras, até o momento.
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