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sábado, 3 de dezembro de 2016

Lei Orgânica da Cultura é tema de audiência nesta segunda-feira (5)

Segundo Abrantes, a ideia é votar a lei ainda este ano.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza na próxima segunda-feira (5) audiência pública para debater a proposta de criação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). Construído a partir de um trabalho colaborativo entre lideranças culturais, o Poder Executivo e a sociedade civil, o texto congrega o Sistema de Arte e Cultura e o Plano de Cultura do Distrito Federal. O debate está marcado para começar às 19h no auditório da Casa, por iniciativa do deputado distrital Claudio Abrantes (Rede).

O parlamentar ressalta que a LOC organiza a legislação cultural vigente, prevê a adesão do DF ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e moderniza a gestão da Secretaria de Cultura e de seus órgãos vinculados. "Tenho convicção que a cultura é indispensável para criarmos novos paradigmas para o desenvolvimento do DF", afirmou.

Na opinião de Abrantes, a Lei Orgânica da Cultura possibilitará a desburocratização e a diversificação do acesso às fontes de recursos para a cultura no DF, facilitando a participação social em programas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Ele acredita ainda que, ao estabelecer o Plano de Cultura do DF, com ações e programas para os próximos 10 anos, a medida permitirá a captação de recursos nacionais e internacionais, fortalecerá a participação social descentralizada e garantirá a manutenção e a sustentabilidade dos espaços culturais.

"Esse é um instrumento importantíssimo para todos que reconhecem a importância da cultura, seja como forma de girar a economia, seja como mecanismo de resgate da nossa história e valorização do que somos. Nossa proposta é debater o máximo possível, encontrar melhorias e votar ainda este ano", concluiu.

F. Montoro (Estagiário - Comunicação Social)

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