Pela 1ª vez, DFTrans pede informações a escolas e registra 1,2 mil possíveis fraudes na UnB

Pela primeira vez, desde 2010, quando o Passe Livre Estudantil (PLE) começou a funcionar, o DFTrans cumpriu a lei: demandou às instituições de ensino o envio mensal ou semestral da lista de alunos frequentadores ou com matrícula ativa para que a autarquia saiba quem tem direito ou não à gratuidade. A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira a enviar a lista dos estudantes e, logo de cara, foi descoberto que 1.236 alunos que se declararam estudantes da UnB, na realidade, não são reconhecidos pela mesma.

Esses estudantes têm dez dias para se explicar. Se não houver justificativa, o benefício será cancelado. O DFTrans detectou esses casos depois de cruzar a base enviada pela universidade com as informações dos estudantes cadastradas. A primeira parte desta ação teve início no ano passado com a preparação tecnológica para receber as informações das instituições. Em março deste ano, houve o chamamento de todos os alunos que utilizavam o benefício para atualização o cadastro. Quem não fizesse, não teria a possibilidade de continuar com o benefício.

O prazo para a justificativa começa a valer hoje com a publicação da lista na internet. Quem quiser saber se o nome está nela, pode entrar no site www.ple.df.gov.br e explicar o que ocorreu.

Para o DFTrans, a participação das escolas nessa fase é importante, pois são elas que validam o direito do estudante e têm que tomar cuidado para não enviar nenhuma dado errado.

Esse será um procedimento frequente para a instituição. Na semana que vem, as escolas públicas e particulares devem enviar a listagem.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Leo Cruz, a determinação foi colocada para melhorar a gestão porque havia notícia de diversos tipos de fraude. “Primeiro, queremos garantir a quem tem direito. Segundo, melhorar o gasto do dinheiro público. Se tem gente cometendo fraude, isso faz com que o Estado banque e perca dinheiro. Um dinheiro que poderia gastar em saúde, na própria educação e em segurança”, relata. Apesar da obrigatoriedade, em anos anteriores, a ação ainda não havia sido feita. E só foi possível cumpri-la agora após a atualização do sistema e do cadastro dos estudantes.

“A gente tinha a expectativa de encontrar inconsistências. Infelizmente existia essa facilidade na concessão do passe livre estudantil. Com a atualização, eliminamos bastante. Nem o CPF era exigido. Agora, há pelo menos uma pesquisa”, denuncia. Atualmente, são 240 mil estudantes de instituições particulares e públicas que recebem o Passe Livre Estudantil. O governo gasta cerca de R$ 25 milhões mensais.Para o estudante Thiago Milhomens, a fiscalização deveria ser constante. Foto: Angelo Miguel

O estudante de museologia da UnB Thiago Milhomens se surpreendeu ao saber que essa foi a primeira vez que o GDF conferiu a possibilidade de fraude no PLE. Para ele, “é incrível o Passe Livre em Brasília”. “Demorou muito a fazer isso. É preciso fiscalizar todo o dinheiro”, diz.

“Deveria ocorrer uma fiscalização antes. Tentar prevenir. Mas, melhor tarde do que nunca”, afirma o mestrando em Matemática Mateus Diniz. Ele, que veio de Mato Grosso do Sul, diz que nem todas as cidades de lá têm a gratuidade, para ele a utilização é muito boa e o faz economizar bastante, já que tem que gastar de três a quatro passagens por dia.

Para o decano de Ensino e Graduação da UnB, Mauro Luiz Rabelo, antes de mais nada é necessário esclarecer que não são necessariamente as mais de 1.200 pessoas que estão fraudando. A universidade, que tem cerca de 46 mil estudantes entre graduação e pós, vai analisar a lista, pois muitos podem ser ex-alunos que saíram da UnB há pouco tempo. Eles ainda querem receber as informações do DFTrans para fazer uma averiguação precisa.