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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Política no DF: “Máfia das próteses” é denuncia pelo Ministério Público

Médicos e empresários, num total de 19 pessoas, são denunciados por organização criminosa.

As Promotorias de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) e de Defesa da Saúde (Prosus) denunciaram, nesta terça-feira, 20 de setembro, 19 envolvidos na “máfia das próteses” por organização criminosa. Segundo o Ministério Público, os denunciados constituíram grupo voltado para obtenção de ganhos e vantagens ilícitas em prejuízo de planos de saúde e de pacientes. As investigações continuam e novas denúncias serão ajuizadas com a individualização de cada conduta praticada pelos denunciados.

Do núcleo da empresa TM Medical foram denunciados o médico Johnny Wesley Gonçalves, Mariza Aparecida Rezende Martins, esposa de Johnny Wesley; Micael Bezerra Alves, sócio da TM Medical; Sammer Oliveira Santos; Danielle Beserra de Oliveira; Rosangela Silva de Sousa; e Edson Luiz Mendonça Cabral. Do núcleo do hospital Home foram denunciados Nabil Nazir El Haje, sócio-administrador do hospital; Cícero Henrique Dantas Neto; e Antonio Márcio Catingueiro Cruz.

Mais oito médicos foram denunciados, além da secretária de um deles: Marco de Agassiz Almeida Vasques, Eliana de Barros Marques Fonseca, Rogerio Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Cantanhêde, Leandro Pretto Flores, Rondinely Rosa Ribeiro, Henri Greidinger Campos e sua secretária Naura Rejane Pinheiro da Silva. De acordo com as investigações, esses médicos recebiam indevidamente 30% do total de cada cirurgia.

Modus operandi

As investigações comprovaram que a organização utilizou recursos como declarações fraudulentas e documentos falsificados para impor às vítimas cirurgias e procedimentos desnecessários. Eram utilizadas órteses e próteses diferentes das previamente ajustadas no contrato de prestação de serviços. Também foi utilizado material cirúrgico fora do prazo de validade.

De acordo com o Ministério Público, os acusados montaram uma sofisticada rede criminosa para obter ganhos indevidos junto a diversos planos de saúde, gerenciando de forma maliciosa agendamentos cirúrgicos, manipulando preços e materiais utilizados. Pelo menos sete planos de saúde (Cassi, Bradesco, Geap, Unimed, Assefaz, Gama e Caps-Saúde) foram vítimas da conduta dos acusados.

“O objetivo único era obter lucro, sem se importar com o diagnóstico, o prognóstico ou o tratamento dos pacientes”, afirmam os promotores de Justiça na denúncia. A TM Medical dedicava-se a orientar os médicos na prática ilícita, preenchendo ou colaborando no preenchimento dos relatórios médicos, indicando os equipamentos e suprimentos para cirurgias, sempre com o objetivo de alcançar um orçamento mais alto mesmo que fosse preciso incluir um procedimento desnecessário.

Se condenados, a pena dos réus pelo crime de organização criminosa pode chegar a oito anos de prisão. Como reparação dos danos causados pela organização criminosa, o Ministério Público pede a fixação mínima de R$ 30 milhões de forma solidária, a ser acrescido de juros moratórios na forma da lei e corrigido a partir da data do crime. O valor não interfere na liquidação da sentença para a reparação do dano efetivamente sofrido nem do valor total a ser estabelecido em ações de reparação civil dos danos sofridos por pacientes eventualmente lesados.

Acontece Brasilia

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