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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

#ARTIGO #ASVECOM E #MBB - Brasília dá o primeiro passo para a dignidade das mídias alternativas.


Não há novidade nenhuma em afirmar que os meios de comunicação no Brasil são extremamente concentrados nas mãos de algumas poucas famílias. A surpresa que nos atinge está em saber que é justamente o dinheiro público do governo federal e dos governos estaduais e municipais o principal patrocinador dessa concentração. 



Esse repasse de verbas da Secom é a principal fonte de sobrevida dos grandes meios de comunicação no Brasil. Para termos uma ideia do montante, apenas em 2012 cerca de R$ 10,8 bilhões foram repassados para os quatro grandes canais de televisão: Globo, Record, SBT e Band, sendo que 70% dessas verbas foram repassadas apenas para a Rede Globo.


Se por um lado os governos não manifestam desejo em alterar a estrutura da comunicação no país, por outro lado os movimentos sociaiscomo a ASVECOM e a sociedade civil  começam a reivindicar mudanças estruturais que venham de baixo para cima.  E essas mídias alternativas querem recursos para sobreviver e cobram justa e legitimamente que mudanças sejam feitas nas prioridades dos governos.

O debate no Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados o debate sobre a necessidade do financiamento para a mídia alternativa tem ocorrido na Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa presidida pela deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desde dezembro de 2011 e ao longo desse período ouviu uma série de especialistas sobre o tema. O relatório final dos trabalhos da subcomissão foi aprovado em 13 de novembro de 2013 e agora será transformado em projeto de lei para seguir em votação no plenário da Câmara dos Deputados.

O relatório final apresentado pela deputada Luciana Santos é formado por 17 itens que, em síntese, afirmam ser responsabilidade do governo federal e de suas agências o fomento das mídias alternativas e a pluralidade e diversidade na distribuição das verbas oficiais de publicidade. De forma concreta o relatório propõe que 20% da publicidade oficial do governo federal sejam apenas para a mídia alternativa.

Brasília dá o primeiro passo

Brasília deu em Dezembro/2013o primeiro grande passo no sentido de democratizar o financiamento da mídia alternativa. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 51/2013 indica que 10% das verbas de publicidade dos poderes locais deverão ser repassados para veículos da blogosfera e da imprensa comunitária.

A proposta da deputada distrital Luzia de Paula (PEN) foi aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal e agora vai para o segundo turno. A Iniciativa foi da ASVECOM (Associação dos Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno) Presidida pelo jornalista Salvador Serapião e contou com o apoio dos Movimentos dos Blogueiros de Brasília.

A Secretaria de Estado de Publicidade do DF, já tem atendido grande parte da mídia alternativa, A ASVECOM tem comunicação direta com o governo. 

A Subsecretária de Publicidade Elany Leão não mede esforços para regularizar e regulamentar essa distribuição. Aqui no DF é a primeira vez que o governo senta e discute diretamente com a categoria.

Em contrapartida a ASVECOM e o MBB ajudam na fiscalização para que novos pasquins não surjam de qualquer forma.



Da revolução silenciosa para a revolução barulhenta
Aprovar mudanças na distribuição da publicidade oficial dos governos não é pouca coisa. No dia em que jornais de bairros, blogs, rádios e TVs comunitárias passarem a receber #regulamente essa parte parte do bolo, essa grande mudança continuará  em nossa sociedade. Uma mudança de sotaque, uma mudança de cor, uma mudança de cultura. Uma nova narrativa de baixo para cima emergirá e verdades que hoje são absolutas passarão a ser contestadas. A revolução silenciosa passará então a ser barulhenta. Esse dia chegará.

FILI-SE A ASVECOM
618515-7614 / 9568-9168 - 
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ou envie um e-mail para asvecom@hotmail.com


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